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Publicações do processo
5004764-27.2017.8.13.0707
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - EDSON DE CARVALHO FLAUSINO; Embargado(a)(s) - ANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; ANTÔNIO SILVA; EDSON DE CARVALHO FLAUSINO; EFRAIN BOTREL ALVES; FELIPE LASMAR PEREIRA; FERNANDA LASMAR PEREIRA; FILIPE RODRIGUES BOTREL ALVES; GLEISER JOSE ALVES; MARAISA SILVA ALVES; MARIANA RODRIGUES BOTREL ALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE VARGINHA; PEMI CONSTRUTORA S/A; PERICLES PEREIRA; PERICLES PEREIRA JUNIOR; RENATA LASMAR PEREIRA VIEIRA VILELA; SERGIO PASCOATE FILHO; VIRGINIA MARCIA LASMAR PEREIRA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ANTONIO SILVA, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, JULIANE MARIANO TEIXEIRA, LARIANNE CRISTINA PEREIRA LIMA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO, NAYARA ALVES PEREIRA, RENATO SERGIO PEREIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, WALBER DE MELO ROSA.
Intimação
TJMG · TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - CARLA PASCOATE; LUCAS PASCOATE; NATÁLIA PASCOATE; SERGIO PASCOATE FILHO, Espólio de, SÉRGIO PASCOATE FILHO; VITOR PASCOATE; Embargado(a)(s) - EDSON DE CARVALHO FLAUSINO; ANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; ANTÔNIO SILVA; EFRAIN BOTREL ALVES; FELIPE LASMAR PEREIRA; FERNANDA LASMAR PEREIRA; FILIPE RODRIGUES BOTREL ALVES; GLEISER JOSE ALVES; MARAISA SILVA ALVES; MARIANA RODRIGUES BOTREL ALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE VARGINHA; PERICLES PEREIRA; PERICLES PEREIRA JUNIOR; RENATA LASMAR PEREIRA VIEIRA VILELA; VIRGINIA MARCIA LASMAR PEREIRA; Interessado(s) - PEMI CONSTRUTORA S/A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ANTONIO CHALFUN, ANTONIO SILVA, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, CAROLINA SOUZA FREITAS, CLECIO BOTELHO TAVARES, EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, JULIANA BERNARDES FERREIRA DA CUNHA, JULIANE MARIANO TEIXEIRA, LARIANNE CRISTINA PEREIRA LIMA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO, NAYARA ALVES PEREIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, NAYARA ALVES PEREIRA, RICARDO MACHADO ALVARENGA, RICARDO MACHADO ALVARENGA, RICARDO MACHADO ALVARENGA, RICARDO MACHADO ALVARENGA, RICARDO MACHADO ALVARENGA, RICARDO MACHADO ALVARENGA, RICARDO MACHADO ALVARENGA, WALBER DE MELO ROSA.
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