Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul · Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004753-71.2026.4.04.7107/RSEMBARGANTE: MFA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DE BONI (OAB RS038457) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Custas e honorários pelo embargante, os quais são fixados em 10% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes. Sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal, e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo executivo nº 5013316-64.2020.4.04.7107.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal