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Publicações do processo
5004736-62.2026.8.13.0216
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- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJMG · Vara Plantonista da Microrregião XIII · Comunicação Plantão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Maria Do Suaçuí / Vara Plantonista da Microrregião XIII Rua Uberaba, 918, Parque das Esmeraldas, Santa Maria Do Suaçuí - MG - CEP: 39780-000 PROCESSO Nº: 5004736-62.2026.8.13.0216 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: KENEDY DIAS SANTOS CPF: não informado DESPACHO Designo audiência de custódia para hoje, 07/09/2026, às 15h15, a ser realizada por videoconferência, conforme disposto no art. 310, §8º e seguintes, do CPP (Incluído pela Lei nº 15.358, de 2026). Comunique-se ao MP e à DP ou, se houver, ao defensor constituído. Comunique-se ao presídio para que prepare o conduzido para apresentação na audiência virtual. Providencie-se o que for pertinente. Link: https://tjmg.webex.com/meet/dmt2secretaria Cumpra-se, com urgência. Diamantina, data da assinatura eletrônica. CAROLINE RODRIGUES DE QUEIROZ Juiz(íza) de Direito Vara Plantonista da Microrregião XIII
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