5004717-17.2018.8.21.0086

Intimação

TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha · DESPACHO/DECISÃO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004717-17.2018.8.21.0086/RS RÉU: FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GRAZIELE CORREA LOFF (OAB RS130662) RÉU: LUIZ FERNANDO REIS MALTA ADVOGADO(A): Melchiades Hertcert Neto (OAB RS069051) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para prosseguimento, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2027, às 16h15. Na oportunidade, serão inquiridas as vítimas/testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa técnica e interrogado(s) o(s) réu(s). A solenidade será realizada de forma presencial e acontecerá junto à sala 407 do Fórum de Cachoeirinha. Endereço: Rua Manata, nº 690, Bairro Jardim Colinas, Cachoeirinha/RS. Sem embargo, poderão participar virtualmente da audiência os eventuais policiais civis e militares e guardas municipais arrolados como testemunhas, a fim de evitar prejuízo ao policiamento na Comarca, considerando os pedidos encaminhados via ofícios a este Juízo pelos entes de segurança pública do município e diante do teor da Recomendação nº 20/2026-CGJ do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para tanto, deverão acessar o seguinte qrcode/link para participação, o qual deverá ser encaminhado mediante ofício de requisição: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50047171720188210086&idMinuta=11788970626978452007535571239&hash=c5203cb46721ec04e028b6ba1d3759489677c1285ad4388649bb7c598b7a8c77 Consigna-se que a audiência será realizada de forma presencial, facultando-se às partes a participação por videoconferência, mediante acesso ao link acima indicado, o qual deverá constar no respectivo mandado. A fim de evitar que a solenidade reste frustrada pela eventual inobservância da data de audiência pelo Oficial de Justiça que deveria ter cumprido o ato em regime ordinário, caso o(s) mandado(s) de intimação não retornem cumpridos(s) em até 24 horas antes da audiência, encaminhem-se para cumprimento em regime de plantão. O réu também deverá ser citado/intimado pessoalmente, inclusive, em relação à realização do seu interrogatório. Intimem-se, conforme termo de audiência do evento 211. Diligências legais.