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5004701-13.2026.4.02.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004701-13.2026.4.02.0000/RJ RELATORA: Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORDANI FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ163454) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO (OAB RJ095711) AGRAVANTE: SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): JORDANI FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ163454) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO (OAB RJ095711) AGRAVANTE: FLAVIA MAGALHAES MARZULLO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JORDANI FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ163454) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO (OAB RJ095711) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, E JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA Votante: Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Votante: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

    Fonte oficial

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