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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5004634-62.2025.4.04.7102/RS
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: LUCIANO RIBEIRO SCHAURICH (AUTOR)
ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN (OAB RS111736)
ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY