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5004613-08.2023.8.21.0132

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5004613-08.2023.8.21.0132/RS AUTOR: SANDRA ELISABETE HANS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) AUTOR: ALBERI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da manifestação apresentada pelo Registro de Imóveis no evento 89.1, na qual ratificou a disponibilidade registral do imóvel e informou não ter ocorrido alteração na matrícula nº 16.109. Os autores, por sua vez, juntaram as declarações destinadas à comprovação do exercício da posse (91.1). Contudo, no evento 74.1, foi noticiado o falecimento do requerido FLÁVIO LUÍS SCHUMACHER, com a juntada da respectiva certidão de óbito. Assim, antes do prosseguimento, intimem-se os autores para que, informem se houve a abertura de inventário e promovam a regularização do polo passivo, indicando o espólio, representado pelo inventariante, ou, inexistindo inventário, qualificando os sucessores do falecido e fornecendo seus respectivos endereços para citação. Após, venham os autos conclusos. Intimação eletrônica agendada.

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