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5004589-03.2026.4.04.7206

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004589-03.2026.4.04.7206/SCAUTOR: ROSELENE CHAVES ADVOGADO(A): VALESCA LETTI PELLIZZARO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC032189) ADVOGADO(A): LINCOLN ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC025788) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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