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5004568-58.2020.4.04.7102

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004568-58.2020.4.04.7102/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: ITANE JOSE ROGERIO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER APELANTE: MARA DE FATIMA SOARES DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER APELANTE: MARIZA ELIZABETE SOARES ROGERIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A): Camila Fantinel Bisognin (OAB RS077484) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

    Fonte oficial

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