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Publicações do processo
5004562-33.2016.4.04.7121
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004562-33.2016.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50045623320164047121/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 03/09/2026 - Não conhecido o recurso Evento 60 - 03/09/2026 - Não conhecido o recurso Evento 59 - 03/09/2026 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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