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Tribunal
TJSC
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSC
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004541-10.2026.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: VALTAIR RICKEN
ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da frustração da intimação do devedor, fica a parte credora intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (§ 4ª do art. 53 da Lei n. 9.099/95), independente de nova intimação, oportunidade que, se for o caso:
a) deverá indicar endereço atualizado (Rua, número, bairro, cidade, e, quando possível, ponto de referência e contato telefônico / WhatsApp, especialmente se o ato será cumprido por Oficial de Justiça);
b) Em caso de falecimento do devedor, requerer a sucessão, com a indicação dos herdeiros;
OBS1: caso requeira a citação por oficial de Justiça no mesmo endereço para o qual expedido o AR infrutífero, fica desde já ciente de que deverá, no requerimento, enfrentar o motivo da devolução.
OBS2: o processo será incluído no robô da CGJ, para realizar pesquisa de endereços na base de dados disponíveis pelo TJSC.
2026-09-16 · TJSC
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004541-10.2026.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50052420520258240010/SC)RELATOR: Michele Vargas
EXEQUENTE: VALTAIR RICKEN
ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 15/09/2026 - Relatório de pesquisa de endereço
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