5004515-09.2026.4.04.9999

Ata de sessão

TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004515-09.2026.4.04.9999/RS RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DARCI RITTER ADVOGADO(A): LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB RS021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA AFASTAR A ESPECIALIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS NO PERÍODO DE 02/01/1993 A 02/08/1993, MANTIDO O RECONHECIMENTO POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO NO INTERVALO EM QUESTÃO, E (II) AFASTAR A ESPECIALIDADE POR EXPOSIÇÃO A RUÍDO NOS PERÍODOS DE 06/03/1997 A 13/03/1998, DE 16/03/1998 A 30/11/2000, DE 03/02/2003 A 04/07/2003 E DE 07/07/2003 A 18/11/2003, MANTIDO O RECONHECIMENTO POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS NOS REFERIDOS LAPSOS, E, DE OFÍCIO, RETIFICAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO (VIA CEAB-DJ). RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES