5004512-93.2019.8.21.0072

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004512-93.2019.8.21.0072/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: TIAGO IZAGUIRRE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA (OAB RS099313) ADVOGADO(A): RICARDO TROGLIO BOLZAN (OAB RS112249) APELADO: TOMAZ SCHEFFER GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB RS090612) APELADO: EVERALDO SCHEFFER GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): EDERSON DOS SANTOS REIS (OAB RS090612) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA: - SANAR O ERRO MATERIAL DE MODO QUE NO PENÚLTIMO PARÁGRAFO DO VOTO, ONDE SE LÊ "EVENTO DANOSO (04/09/2013)", PASSE A CONSTAR "EVENTO DANOSO (08/01/2019)", - SANAR A OBSCURIDADE E INTEGRAR O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO, PARA QUE, EM ADIÇÃO ÀS DELIBERAÇÕES JÁ CONSTANTES, PASSE A CONSTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS RÉUS EVERALDO SCHEFFER GONÇALVES E TOMAZ SCHEFFER GONÇALVES, AO PAGAMENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, DAS DESPESAS MÉDICAS COMPROVADAS, NO MONTANTE DE R$ 390,72, DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00. NO MAIS, PERMANECE INALTERADO O ACÓRDÃO EMBARGADO EM SEUS DEMAIS TERMOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER