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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5004508-40.2024.4.04.7104/RS
RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: EONILCE SAGGIORATO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA (OAB RS129651)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA