5004500-19.2024.8.21.0003

Intimação

TJRS · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Outros

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I , NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)8027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004500-19.2024.8.21.0003/RS (Pauta: 212) RELATORA: Juiza de Direito GIOCONDA FIANCO PITT RECORRENTE: SANDRA CRISTINA MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL BENINCA (OAB RS125523) ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE PROCURADOR(A): ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR PROCURADOR(A): LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente