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5004490-85.2025.8.13.0027

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Betim · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004490-85.2025.8.13.0027/MGRELATOR: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL AUTOR: JAQUELINE DA SILVA VELOZO ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO AYRES GOMES (OAB MG211209) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES LAMARTINE (OAB MG149621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 04/09/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 48 - 13/03/2026 - Juntado(a) Evento 47 - 13/03/2026 - Juntado(a) Evento 46 - 13/03/2026 - Juntado(a) Evento 45 - 13/03/2026 - Juntado(a)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Betim · 80

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004490-85.2025.8.13.0027/MG AUTOR: JAQUELINE DA SILVA VELOZO RÉU: AMAVEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA RÉU: THAYS CONCEICAO ARAUJO PINHEIRO RÉU: AMAVELNIT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA RÉU: MARIA APARECIDA CONCEICAO ARAUJO PINHEIRO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

    Fonte oficial

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