5004487-98.2023.8.21.0053

Intimação

TJRS · 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé · DESPACHO/DECISÃO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004487-98.2023.8.21.0053/RS RÉU: MELISSA MAXWELL BOCK ADVOGADO(A): CLARK TADEU ZORDAN (OAB RS066572) ADVOGADO(A): GABRIELA BORTOLOSO (OAB RS066663) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Transfiro a audiência aprazada para dia 27/10/2027, às 14h00min ocasião em que serão ouvidas as 4 testemunhas de acusação (evento 1, DENUNCIA1), 4 de defesa (evento 22, DEFESA PRÉVIA1) e interrogado a ré. Acerca da realização da solenidade, dispõe a Ordem de Serviço nº 01/2023, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé: 1) realização de audiências presenciais nas seguintes hipóteses: partes, advogados(as); defensores(as) públicos(as); testemunhas; e membros do Ministério Público com domicílio ou endereço profissional/ institucional dentro da comarca, ressalvadas justificativas prévias; 2) realização de audiências virtuais e/ou híbridas com fornecimento de link nas seguintes hipóteses: partes; advogados(as); defensores(as) públicos(as); e membros do Ministério Público com domicílio ou endereço profissional/ institucional fora da comarca; e testemunhas agentes de segurança pública no exercício de suas funções; 3) realização de audiências virtuais e/ou híbridas com agendamento de salas de videoconferência por meio do Sistema de Agendamento de Salas (SASV) na seguinte hipótese: testemunhas com domicílio dentro do Estado do Rio Grande do Sul; e 4) expedição de carta precatória na seguinte hipótese: testemunhas com domicílio fora do Estado do Rio Grande do Sul. Tratando-se de réu em situação de liberdade, intime-se-o via E-proc, devendo o(a) advogado(a) comunicar a(o) cliente da data do ato aprazado. Sendo assistido pela Defensoria Pública, intime-se-o, pessoalmente. Intime-se o Ministério Público e a Defesa, inclusive para informarem o CPF das testemunhas arroladas, a fim de possibilitar a expedição do respectivo mandado de intimação. Importante: se a pessoa indicada souber apenas sobre sua vida, e não sobre os fatos do processo, você poderá apresentar declaração escrita por ela. Assim, ela não precisará depor no fórum. Com o aporte, intime-se a(s) testemunha(s). Considerando que a(s) testemunha(s) residem no município de Casca, Nova Bassano e Vista Alegre do Prata, a oitiva será realizada pelo sistema de videoconferência, devendo, no ato da respectiva intimação, ser orientada pelo(a) Oficial de Justiça, a comparecer no fórum de sua residência, não foi possível a sala reservada via SASV, sistema indisponível. Requisitem-se os servidores públicos aos seus superiores hierárquicos, bem como pessoalmente, com envio de link para participação virtual aos policiais civis e militares, caso desejem. Cumpra-se a audiência e aguarde-se a solenidade.1 1. Em tempo, o sistema EPROC dispõe de ferramentas eficientes para otimizar e automatizar tarefas da unidade jurisdicional, visando melhorar o fluxo de informações e aprimorar o andamento do feito. Para tanto, fundamental a cooperação de todos os procuradores e órgãos cadastrados, contribuindo com a precisa classificação e identificação das petições e dos documentos protocolados. Exemplo: ao contestar o feito, nomear CONTESTAÇÃO; ao apresentar réplica, nomear RÉPLICA; ao apresentar recursos, especificar o tipo manejado (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/ APELAÇÃO - RAZÃO - CONTRARRAZÕES), assim sucessivamente. O tutorial de peticionamento pode ser localizado por meio do seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/tutoriais/