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5004483-56.2024.8.21.0011
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- Tribunal
- TJRS
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004483-56.2024.8.21.0011/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: TANIA MARA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR EDUARDO SOUZA PINHEIRO (OAB RS134291) ADVOGADO(A): LUIZ PEDRO BONETTI NETO (OAB RS135109) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ARCARÁ A PARTE AUTORA EXCLUSIVAMENTE COM AS CUSTAS E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM R$ 1000,00 (MIL REAIS), CONSIDERANDO OS DITAMES DO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, EM FACE DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA (EVENTO 7, DOC1). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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