2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004473-97.2026.4.04.7205/SC (Pauta: 632) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: MARCOS ALEXANDRE GUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE JOAQUIM CARDOSO (OAB SC057123) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA LAUTH (OAB SC063366) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE SCHENKE (OAB SC075720) ADVOGADO(A): MONICA LUMI MATSUO (OAB SC044751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente