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5004468-33.2025.4.04.7101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5004468-33.2025.4.04.7101/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO: VALDERCILIA SODRE MACEDO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JENIFFER MELLO MACIEL (OAB RS132899) RECORRIDO: RHAYSSA SILVA DE COUGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JENIFFER MELLO MACIEL (OAB RS132899) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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