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5004466-72.2025.4.04.7001

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Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Vara Federal de Londrina · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004466-72.2025.4.04.7001/PR AUTOR: EDMILSON DA SILVA ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: RONALDO ALVES ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: JAIME DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: JOSEFA JOVELINA DE MELO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: ISMAEL MARCELINO ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: CARLOS ZANON ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DO BONFIN ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: MARIA CONCEICAO PONCE CANESIN ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: OZETI VICENTINI ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) AUTOR: LUZIA BENEDITA DA SILVA ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB pr067090) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE FRANÇA (OAB PR027691) DESPACHO/DECISÃO Intimada a parte autora por duas vezes para se manifestar sobre a informação do óbito do autor Ronaldo Alves, apontada pelo sistema eletrônico, não houve manifestação. No caso, não é possível a extinção do processo sem a intimação do espólio/herdeiros/sucessores para manifestação sobre o interesse na sucessão processual. Conforme estabelecido no inciso II do § 2º do artigo 313 do Código de Processo Civil, a obrigação de promover a habilitação é do espólio, herdeiros ou sucessores. Desse modo, considerando que não há nos autos certidão de óbito ou qualquer outro documento que identifique eventuais herdeiros/sucessores, o meio mais adequado para realizar a intimação é o edital, em analogia ao artigo 256 do Código de Processo Civil. Expeça-se, então, edital de intimação, com prazo de 30 dias, do espólio/herdeiros/sucessores de Ronaldo Alves para que manifeste(m), em até 20 dias, interesse na sucessão processual, promovendo a habilitação na forma do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o prazo do edital, não havendo manifestação, o processo será extinto em relação à parte falecida.

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