Processo 5004457-48.2025.8.24.0073

2026-09-16 · TJSC

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004457-48.2025.8.24.0073/SC (originário: processo nº 50044574820258240073/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: ANGELO ELINALDO MOTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB SC058013) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA DE AGUIAR APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): Fabrice Caravajal D'Souza (OAB RS082554) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 14/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 14/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

2026-08-24 · TJSC

2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004457-48.2025.8.24.0073/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: ANGELO ELINALDO MOTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB SC058013) ADVOGADO(A): EDUARDO ROCHA DE AGUIAR APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): Fabrice Caravajal D'Souza (OAB RS082554) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Presidente