Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004456-89.2025.4.04.7013/PRRELATOR: GUSTAVO ALVES CARDOSO
REQUERENTE: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA ABATI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)
REQUERENTE: AMANDA RAFAELA DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 15/09/2026 - Juntado(a)
2026-08-25 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004456-89.2025.4.04.7013/PRREQUERENTE: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA ABATI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)
REQUERENTE: AMANDA RAFAELA DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068)
SENTENÇA
Dessa maneira, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para o fim de implantação do seguinte benefício:
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