2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004449-34.2024.4.04.7207/SC (Pauta: 670) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANGELITA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA PINTER IZIDORO (OAB SC044296) ADVOGADO(A): HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739) PERITO: VINICIUS CARRIERO LIMA PERITO: ANDRÉA APARECIDA MONNÉ Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente