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Publicações do processo
5004442-32.2025.8.21.0051
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 03/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004442-32.2025.8.21.0051/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: ANA PAULA TEIXEIRA SOARES por TRIUMPH - FABRICACAO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA. RECORRENTE: TRIUMPH - FABRICACAO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA TEIXEIRA SOARES (OAB SP349218) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) RECORRIDO: FERNANDO POSTINGHER (AUTOR) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA
Intimação
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004442-32.2025.8.21.0051/RS TIPO DE AÇÃO: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: TRIUMPH - FABRICACAO DE MOTOCICLETAS DE MANAUS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA TEIXEIRA SOARES (OAB SP349218) ADVOGADO(A): JOAO TRANCHESI JUNIOR (OAB SP058730) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. MOTOCICLETA NOVA. VAZAMENTO NO RETENTOR DA SUSPENSÃO DIANTEIRA. NEGATIVA DE COBERTURA DE GARANTIA CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE DESGASTE NATURAL POR AGENTES EXTERNOS. AUSÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO IDÔNEO. CONTRADIÇÃO COM A PUBLICIDADE DO PRODUTO COMO OFF ROAD. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA. DEVER DE RESSARCIR O VALOR DO REPARO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.
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