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5004425-96.2025.4.04.7004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004425-96.2025.4.04.7004/PR RELATOR: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO CANASSA (OAB PR088243) ADVOGADO(A): MARLENE CRISTINA HESSMANN CANASSA (OAB PR090760) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A JUÍZA FEDERAL RAQUEL KUNZLER BATISTA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER Votante: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER Votante: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Comentário - Juízo C da TR Suplementar do Paraná - Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA. anulação para realização de laudo biopsicossocial pelos documentos escolares e neuropsicologa juntados. Divergência - Juízo C da TR Suplementar do Paraná - Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5004425-96.2025.4.04.7004/PR RELATOR: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER RECORRENTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO CANASSA (OAB PR088243) ADVOGADO(A): MARLENE CRISTINA HESSMANN CANASSA (OAB PR090760) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora. Curitiba, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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