5004423-31.2015.8.21.0001

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala virtual por videoconferência) podendo, entretanto, caso os julgamentos não sejam superados nessa data, haver seguimento da SESSÃO no dia posterior (18 de setembro de 2026 - sexta-feira), na mesma sala virtual por videoconferência, mesmo horário. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizada no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Apelação Cível Nº 5004423-31.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: BRZ BRASIL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES CODONHO (OAB RS063994) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOARES CONTESSA (OAB RS060573) APELANTE: KOVR PREVIDENCIA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES CHAVES (OAB RS055925) APELANTE: KOVR SEGURADORA S A (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES CHAVES (OAB RS055925) APELADO: FAURI REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE NUNES FAGUNDES (OAB RS058864) ADVOGADO(A): ANDERSON NUNES FAGUNDES (OAB RS058023) APELADO: FERNANDA MOREIRA FAURI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE NUNES FAGUNDES (OAB RS058864) ADVOGADO(A): ANDERSON NUNES FAGUNDES (OAB RS058023) INTERESSADO: INVESTBRANDS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA (RÉU) INTERESSADO: LCPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente