5004399-98.2019.8.24.0091

Intimação

TJSC · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · DESPACHO/DECISÃO

Inventário Nº 5004399-98.2019.8.24.0091/SC REQUERENTE: JOSE AMERICO D AVILA (Inventariante) ADVOGADO(A): FELIPPE LUIZ DA CUNHA (OAB SC054152) REQUERENTE: LUIZ ROGERIO D AVILA ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ DUARTE FILHO (OAB SC013423) REQUERENTE: PAULO ROGERIO DAVILA FRANCO ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616) REQUERENTE: SANDRA REGINA D AVILA TIMBO ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616) REQUERENTE: LUIZ FERNANDO DAVILA TIMBO ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616) REQUERENTE: JULIO CELSO D AVILA FRANCO ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616) REQUERENTE: PAULO ROGERIO D AVILA TIMBO ADVOGADO(A): GABRIEL LUIZ BARINI BANDEIRA (OAB SC030616) REQUERENTE: VERA LUCIA FRANCO MANZANO ADVOGADO(A): ANDREA LUCIA FRANCO MANZANO DOS SANTOS (OAB SC028201) REQUERENTE: FERNANDO SERGIO D AVILA FRANCO ADVOGADO(A): ANDREA LUCIA FRANCO MANZANO DOS SANTOS (OAB SC028201) INTERESSADO: SUELY MARTINEZ D AVILA ADVOGADO(A): FELIPPE LUIZ DA CUNHA DESPACHO/DECISÃO 1. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 1.1. Em caso de decurso in albis do prazo, voltem conclusos. 1.2. Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intime-se a Fazenda Pública. 3. No mais, acolho a promoção ministerial de E249.1. Intime-se o herdeiro Luiz Rogério D'Avila para manifestar-se acerca da petição de E245.1, com o prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, saliento que eventual regularização de imóvel deverá ser postulada na via própria. 5. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)Inventário InventarianteJosé Américo Dávila Autor(a) da HerançaMaria Henriqueta Davila Custas iniciais (fls.)VC - R$ 1000,00 FALTA RETIFICAR pgto - E5 FALTA COMPLEMENTAR CENSEC (testamento) (fls.)E1D8 Certidões de óbito do(a) de cujus;E1D4 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal E12, doc.4E12, doc.6E12, doc.7 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter Vivos FALTA HerdeirosGradação*Cert. Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/Renúncia José Américo Dávila C-irmãocasado E12, doc.2CUBE1D2 Suely Martinez D'ÁvilaCJcasada E12, doc.2CUBE20D2 NOEMIA D’ÁVILA FRANCOC-irmãÓBITO E41D2 ÓBITO Fernando Sérgio D’Ávila FrancoEE41D5CUBE41D5 Valéria Ferreira FrancoCJE41D5CUBE41D5 Vera Lucia Franco ManzanoEE41D3CPBE41D3 Andre Luiz Manzano CorreaCJE41D3CPBE41D3 Júlio Celso D’Ávila FrancoE84.5 E44D2 Paulo Rogério D’Ávila FrancoEFALTA E44D2 Regina Stella D’Ávila FrancoEÓBITO E42D3 ÓBITO SANDRA REGINA D’ÁVILA TIMBÓEFALTA E44D2 LUIZ FERNANDO D’ÁVILA TIMBÓ - INTERDITADO (E42D2)EFALTA E44D2 PAULO ROGÉRIO D’ÁVILA TIMBÓEFALTA E44D2 LUIZ ROGÉRIO D’ÁVILAC-irmãosep FALTA 231.2 BensRegistro do imóvel / Comprovantes autos M 58.930, FlorianópolisE12, doc.21 Matrícula nº 88.317, FlorianópolisFALTA M 114.523, FlorianópolisE12, doc.24 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 114.524, FlorianópolisE12, doc.25 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 114.553, FlorianópolisE12, doc.26 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA m 114.430, FlorianópolisE12, doc.232 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 118.801, FlorianópolisE12, doc.27 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 118.806, FlorianópolisE12, doc.28 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 131.878, FlorianópolisE12, doc.29 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 131.982, FlorianópolisE12, doc.30 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 44.859, Florianópolisescritura de alienação para terceiros - E12, doc.10 E12, doc.19 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 44.939, Florianópolisescritura de alienação para terceiros - E12, doc.10 E12, doc.20 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA M 80.397, FlorianópolisE12, doc.22 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA valoresE12, doc.31/55 - NÃO ESTÁ EM NOME DA FALECIDA Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.) E10FALTA Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.) E12