Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Torres
USUCAPIÃO Nº 5004396-77.2025.8.21.0072/RS
AUTOR: JOACI PEDRO PISTORE
ADVOGADO(A): DÉBORA SCHAEFFER WEBBER (OAB RS057670)
AUTOR: SILVANA GONCALVES
ADVOGADO(A): DÉBORA SCHAEFFER WEBBER (OAB RS057670)
RÉU: QUATRO LAGOS URBANIZADORA LTDA.
Local: Torres
Data: 10/09/2026
EDITAL Nº 10114640771
Edital de CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS.
Objeto: CITAÇÃO
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: “Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado no lugar denominado Quatro Lagos de Beira Mar, município de Arroio do Sal/RS, constituído do lote número dezesseis (16) da quadra número quarenta e cinco (45), dentro do quarteirão formado pelas Ruas das Casuarinas, das Cerejeiras e pelas Avenidas Mauá e Paraná, lado par, distante trinta e nove metros (39m00) da esquina com a Avenida Paraná, medindo treze metros (13m00) de frente ao oeste com a Rua das Cerejeiras, por trinta metros (30m00) de frente a fundos, por ambos os lados, onde na mesma largura da frente, entesta nos fundos ao leste com o lote número quatro (04); divide-se ao norte com o lote número quinze (15) e ao sul com o lote número dezessete (17).” – Matrícula 39.923 do Registro de Imóveis de Torres/RS. Torres, 10 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): ROSEMERI DA SILVA RODRIGUES JUIZ: ROSANE BEN DA COSTA.