2026-09-16 · TRF4
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004337-92.2024.4.04.7004/PR RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR PRESIDENTE: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: NELSON ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Votante: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR Votante: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Votante: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ (PR-2A) - Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ. Dou parcial provimento ao recurso para autorizar a "reafirmação da DER", nos termos da decisão proferida por esta Turma, em juízo de retratação (TNU), nos autos nº 50190683620234047002.