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Publicações do processo
5004336-46.2024.8.21.0038
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 01/09/2026 A 03/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004336-46.2024.8.21.0038/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ PRESIDENTE: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE: BARILLA DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) RECORRIDO: ODERSON PANOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PAGNONCELLI DALL AGNOL (OAB RS118803) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Votante: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING
Intimação
TJRS · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004336-46.2024.8.21.0038/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE: BARILLA DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) RECORRIDO: ODERSON PANOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PAGNONCELLI DALL AGNOL (OAB RS118803) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC, DEVENDO SER REJEITADOS. 2. O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTA OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU ERROS MATERIAIS, POIS TODOS OS ARGUMENTOS RELEVANTES FORAM ANALISADOS E A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.
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