Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5004334-05.2019.8.21.0086

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004334-05.2019.8.21.0086/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI (OAB SP399823) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) ADVOGADO(A): ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB SP125139) ADVOGADO(A): MARILIA DE FARIA PEREIRA (OAB SP430560) APELANTE: MELLORE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB MG067455) APELADO: PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA SCHERER GIONGO (OAB RS035132) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER A LEGITIMIDADE PASSIVA DE MELLORE ALIMENTOS LTDA., NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTE ÓRGÃO JULGADOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.