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5004329-38.2026.4.04.7201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2026 A 27/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004329-38.2026.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: FERNANDO BORGES RENGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ FEDERAL VILIAN BOLLMANN E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO JUIZ FEDERAL OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON JACOBSEN Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5004329-38.2026.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRIDO: FERNANDO BORGES RENGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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