5004326-20.2011.4.04.7101

Intimação

TRF4 · 2ª Vara Federal de Rio Grande · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004326-20.2011.4.04.7101/RS AUTOR: SERGIO SCODRO ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB RS056168) ADVOGADO(A): Marco Antônio Estima Antonacci (OAB RS015318) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) AUTOR: CORINA HERMANNY FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB RS056168) ADVOGADO(A): Marco Antônio Estima Antonacci (OAB RS015318) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) AUTOR: BRUNO DE OTERO HERMANNY ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB RS056168) ADVOGADO(A): Marco Antônio Estima Antonacci (OAB RS015318) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) AUTOR: AUGUSTO CID OTERO ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO VOLKMER (OAB RS056168) ADVOGADO(A): Marco Antônio Estima Antonacci (OAB RS015318) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) AUTOR: ANTONIO CEZAR DE OTERO ADVOGADO(A): RICARDO BOKELMANN (OAB RJ104035) AUTOR: CARMEN HERMANNY FREIRE DE MORAES (Inventariante) ADVOGADO(A): VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI (OAB RS084045) ADVOGADO(A): Marco Antônio Estima Antonacci (OAB RS015318) RÉU: LEDA MARIA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) RÉU: SUCESSÃO DE SABINO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) RÉU: MARA HELENA COSTA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) RÉU: PAULO ROBERTO ROSA DO AMARAL (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) RÉU: PATRICK DA SILVA AMARAL (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) RÉU: PATRICIA AMARAL DA SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS DORA (OAB RS120249) ADVOGADO(A): EDUARDO ROBERTO JACOUB NADER (OAB RS122876) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal não conheceu do agravo de instrumento interposto contra a decisão do evento 752, DESPADEC1 (conforme processo 5001812-32.2026.4.04.0000/TRF4, evento 3, DESPADEC1, processo 5001812-32.2026.4.04.0000/TRF4, evento 40, ACOR2 e processo 5001812-32.2026.4.04.0000/TRF4, evento 80, ACOR2), passo à designação de data e demais providências relativas à audiência de instrução. 2. Designação de Audiência: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 14/10/2026, às 14h, a ser realizada de forma híbrida, na sala de audiências desta 2ª Vara Federal de Rio Grande, podendo as partes participar de modo presencial ou por intermédio da plataforma de videoconferência ZOOM. Na oportunidade, serão ouvidas as testemunhas Sergio Campello e Lutian Turco (arroladas no evento 729, PET1 e mantidas no evento 748, PET1) e Renato de Lima André, Felício José Galarraga e Ilco Renato Marchete do Amaral (arroladas no evento 747, PET1). 3. Da testemunha Luiz Carlos Perazzo (art. 451, III, do CPC): Diante do não conhecimento do Agravo de Instrumento n.º 50018123220264040000 pelo TRF4 — restando mantido o indeferimento de novas diligências — e da não localização da testemunha Luiz Carlos Perazzo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se pretende substituí-la (nos termos do art. 451, III, do CPC, hipótese em que deverá fornecer a qualificação e o endereço atualizado da nova testemunha), ou se desiste de sua oitiva, sob pena de preclusão e perda da prova em relação a este terceiro depoimento. 4. Da participação pela plataforma Zoom: 4.1. O endereço da audiência virtual será o seguinte: https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/4770599872, não havendo necessidade de informar ID e senha de acesso. 4.2. A testemunha ou parte que optar pela participação no ato através da plataforma Zoom deverá estar em local adequado, sem ruído externo e sozinha no ambiente, ficando desde já advertida de que eventual problema na conexão que impeça sua participação será considerado como ausência ao ato. Caso participem a partir do escritório do advogado, deverá ser garantida por este a incomunicabilidade das testemunhas. Sendo constatada a impossibilidade de acesso nas condições acima descritas, deverá ser requerida pelo advogado, com antecedência, a reserva de sala de videoconferência na sede da Justiça Federal na cidade de residência da testemunha ou parte. 4.3. Salienta-se ainda que, mesmo quando realizada de modo virtual, a audiência é um ato formal do processo, devendo as partes e testemunhas que estiverem trabalhando no dia e horário aprazados requererem ao seu empregador o necessário afastamento para sua participação no ato. Nessa hipótese, a Secretaria providenciará a juntada aos autos do termo de comparecimento, cabendo ao advogado da parte que a(s) arrolou a impressão do referido termo, caso necessário. 4.4. No momento da realização da audiência, caberá à Secretaria desta Vara autorizar os ingressos na sala virtual, orientar sobre aspectos técnicos a serem observados durante a solenidade e, se necessário, providenciar a desconexão de seus acessos, em cumprimento às determinações do Juízo. 5. Deliberações Finais: 5.1. Intimem-se as partes da audiência designada, bem como a parte autora sobre a determinação contida no item 3. 5.2. As testemunhas deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, na forma do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil, ou deverá ser informado nos autos que comparecerão independentemente de intimação, na forma do § 2º do mesmo artigo. Intimem-se. Cumpra-se.