Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 3ª Turma Recursal · Outros
3ª Turma Recursal
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos:
RECURSO CÍVEL Nº 5004324-03.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 433)
RELATORA: Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC (RÉU)
PROCURADOR(A): ALEXANDRE SCHLOEGEL
PROCURADOR(A): RODOLFO MARIA LAZZAROTTO
PROCURADOR(A): ANDRE DE OLIVEIRA LUIZ
RECORRIDO: ISRAEL PINHEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): IANARA BARBOSA DA CUNHA VICTORINO (OAB SC056739)
ADVOGADO(A): DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL (OAB SC051825)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi
Presidente