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Publicações do processo
5004295-91.2026.4.02.5108
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF2 · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004295-91.2026.4.02.5108/RJAUTOR: LENIR MENEZES DUARTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SUSANA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ109271) ADVOGADO(A): MARINA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ196251) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEILA MENEZES DUARTE (Curador) ADVOGADO(A): SUSANA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ109271) ADVOGADO(A): MARINA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ196251) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Custas de lei. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não houve citação. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal ? 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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