5004289-76.2023.8.21.0048

Intimação

TJRS · 19ª Câmara Cível · Outros

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 17 de setembro de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel ; - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de cancelamento do pedido de sustentação oral ou preferência. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp). Apelação Cível Nº 5004289-76.2023.8.21.0048/RS (Pauta: 297) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MASSAO TAKAHASHI (OAB DF059087) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB DF044613) ADVOGADO(A): JESSICA GOMES DA SILVA (OAB DF059452) APELADO: O. M. ZELADORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MISTURINI (OAB RS029080) ADVOGADO(A): Ricardo Vaz Neto Pais (OAB RS066983) TERCEIRO INTERESSADO: SAULO BAÚ TERCEIRO INTERESSADO: LIMPA MAIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELA SALVATORI OLIVOTTO ADVOGADO(A): SAULO BAÚ TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL MENEGUZZI TERCEIRO INTERESSADO: MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO SAMORA DOS SANTOS FILHO TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELA SALVATORI OLIVOTTO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente