Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004279-78.2022.8.21.0141/RSRELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES
AUTOR: VERA LUCIA CALGARO MUSSOI
ADVOGADO(A): ADEMIR BASSO (OAB RS056781)
AUTOR: LUIZ MUSSOI
ADVOGADO(A): ADEMIR BASSO (OAB RS056781)
RÉU: PHILIPPE ZAIOSC ESTIVALETE
ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799)
RÉU: CAROLINE TOMAZZONI
ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799)
RÉU: MEGGA DOMINIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 09/09/2026 - Juntada de peças digitalizadas
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004279-78.2022.8.21.0141/RS
AUTOR: VERA LUCIA CALGARO MUSSOI
ADVOGADO(A): ADEMIR BASSO (OAB RS056781)
AUTOR: LUIZ MUSSOI
ADVOGADO(A): ADEMIR BASSO (OAB RS056781)
RÉU: PHILIPPE ZAIOSC ESTIVALETE
ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799)
RÉU: CAROLINE TOMAZZONI
ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799)
RÉU: MEGGA DOMINIO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(A): MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB RS096799)
DESPACHO/DECISÃO
Quanto à petição do evento 277, PET1, deixo de analisá-la, eis que evidente o erro de protocolo, estando com o endereçamento para a comarca de Tramandaí/RS.
Expeça-se alvará em favor do requerido para a conta informada no evento 281, PET1, em relação aos valores depositados judicialmente pelo autor.
Em relação à eventuais valores remanescentes, a parte credora deverá ajuizar a fase de cumprimento de sentença junto ao sistema E-proc de forma autônoma, juntando os documentos relevantes para o deslinde do feito, com cálculo atualizado e recolhendo as custas iniciais, nos termos dos artigos 520, caput e 522, ambos do Código de Processo Civil, e Ofício Circular n.º 77/2019 - CGJ/TJRS, conforme orientação constante em https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#33.
Cumpridas as diligências, dê-se baixa.
Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).