Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF4
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004267-05.2025.4.04.7016/PREXEQUENTE: GIVANILDO BARBOSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810)
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
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