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Publicações do processo

5004262-96.2025.8.21.0089

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Candelária · DESPACHO/DECISÃO

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004262-96.2025.8.21.0089/RS ACUSADO: EVERTON LUIS PAIXAO BITTENCOURT ADVOGADO(A): IVONEI SANTOS SILVEIRA (OAB RS107686) ADVOGADO(A): EDUARDO JORGE MENDES (OAB RS091312) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 75, PET1 e transfiro a audiência de instrução, interrogatório e debates orais para o dia 11 de fevereiro de 2027, às 16 h. Cumpra-se conforme termo do evento 66, TERMOAUD1.

    Fonte oficial

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