Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004257-43.2025.4.04.7118/RS
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: MARIA JANETE DO NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR (OAB RS073685)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.