5004246-53.2025.4.04.7105

Edital

TRF4 · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004246-53.2025.4.04.7105/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISRAEL MESSIAS DOS SANTOS EXECUTADO: DAYANE CASSURIAGA EXECUTADO: VALDOIR SANTANA MACHADO EXECUTADO: FLORENI BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: COOPERATIVA DE PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES SEM TERRA DE URUGUAIANA LT EXECUTADO: ORICO LIMA TELLES EXECUTADO: ORISVALDO CASTRO RIBEIRO EXECUTADO: AURI OLIVEIRA FLORES EXECUTADO: VERLEI ULHARUSO DE VASCONCELLOS EXECUTADO: VERGILINA CANDIA BARBOSA (Espólio) EXECUTADO: ADEMIR BERTOLO EXECUTADO: CARLOS HUMBERTO MARTINS EXECUTADO: JUREIMA BITENCOURT SILVEIRA EXECUTADO: EUGENIO CARVALHO RODRIGUES (Inventariante) EXECUTADO: MARIA LIRIA LEITE DE VASCONCELLOS EXECUTADO: ANTONIETA LIMA BARBOSA EXECUTADO: ARNO RITZEL EXECUTADO: NEIVA TEREZINHA FONSECA OLIVEIRA EXECUTADO: JORGE ESPERIDIAO LIMA BARBOSA (Inventariante) EXECUTADO: CELI SEVERO DE SOUZA EXECUTADO: LEONARDO MESSIAS DOS SANTOS (Espólio) EXECUTADO: HENRIQUE BARBOSA DA VIDE EXECUTADO: ELIONIR CAETANO ULHARUSO DE VASCONCELLOS EXECUTADO: VALDENIR OLIVEIRA EXECUTADO: PAULA FREITAS CARVALHO EXECUTADO: ADRIANA DE LIMA ROSA EXECUTADO: DERLI RIBEIRO VELASQUES EXECUTADO: JORGE ANTONIO RIBEIRO VELASQUES EXECUTADO: LEONI ROSA TELLES EXECUTADO: DINARTE BENITES BARBOSA EXECUTADO: MARCELO LIMA BARBOSA EXECUTADO: GLADIS RUFINA DIAZ (Espólio) EXECUTADO: CLAUDERETTI ALTAMIRA LUCHO OLIVEIRA EXECUTADO: MADALENA ROSA DOS SANTOS (Inventariante) EXECUTADO: VILMAR SANTANA MACHADO EXECUTADO: NEUZA IBARR DA VIDA EXECUTADO: CLEBER ANTONIO SOARES OLIVEIRA EDITAL Nº 710025886763 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): PAULA FREITAS CARVALHO, CPF: 00031890075, DERLI RIBEIRO VELASQUES, CPF: 34500189068 e JORGE ANTONIO RIBEIRO VELASQUES, CPF: 56945256049. Processo(s): 5004246-53.2025.4.04.7105, Valor: R$ 3.694.438,77, em 07/2026. N. da(s) CDA(s): 0061701166020 Referente: OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Data(s) da(s) inscrição(ões): 26/07/2017 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por MARIA JOSÉ FARAH AYUB e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.