Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004230-24.2022.8.21.0016/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: EDEMAR SOARES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO MAI (OAB RS062359)
ADVOGADO(A): ELISEO ELIAS SFALCIN (OAB RS111932)
APELANTE: PERKOSKI DEMOLICOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DOGLAS CESAR LUCAS (OAB RS046926)
ADVOGADO(A): ALEX RODRIGO REICHERT (OAB RS054275)
APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004230-24.2022.8.21.0016/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: EDEMAR SOARES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO MAI (OAB RS062359)
ADVOGADO(A): ELISEO ELIAS SFALCIN (OAB RS111932)
APELANTE: PERKOSKI DEMOLICOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DOGLAS CESAR LUCAS (OAB RS046926)
ADVOGADO(A): ALEX RODRIGO REICHERT (OAB RS054275)
APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E AO RECURSO DO AUTOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR