Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5004222-23.2022.8.21.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo · Sentença
USUCAPIÃO Nº 5004222-23.2022.8.21.0024/RSAUTOR: EDUARDO DOS PASSOS CHAVES ADVOGADO(A): DENISE DORNELES RODRIGUES (OAB RS091151) ADVOGADO(A): SILVIO FRANCISCO DE MORAES (OAB RS015041) SENTENÇA Ante o exposto, fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO DOS PASSOS CHAVES, para DECLARAR a aquisição, por usucapião, do domínio sobre o imóvel constante no memorial descritivo e mapa georreferenciado (evento 1, INIC1, p. 4/7).
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.