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Publicações do processo
5004216-12.2019.8.21.0027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004216-12.2019.8.21.0027/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS SOARES (OAB RS112113) APELANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA DA ROSA PEREIRA (OAB RS128935) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) APELADO: MEGA SERVICO ELETROTECNICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MEGA SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS EIRELI, E, EM RAZÃO DO SEU CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO, CONDENAR A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM FAVOR DAS EMBARGADAS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004216-12.2019.8.21.0027/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS SOARES (OAB RS112113) APELANTE: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA DA ROSA PEREIRA (OAB RS128935) ADVOGADO(A): PABLO BERGER (OAB RS061011) APELADO: MEGA SERVICO ELETROTECNICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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