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TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - DILMA ALENCAR GOMES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITATIAIUCU; Interessado(s) - ANA DIOLINA ESMALTE FONSECA; ANTONIO ANTUNES GOMES; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA PRIMO; CLÁUDIA PATRÍCIA BATISTA PONTES; EDILAINE MARIA LACERDA PINHO; FATIMA FERNANDES PONTES; GREGORIO FERNANDES PONTES FILHO; HELENA IZABEL GOMES DA MOTA JARDIM; HENRIQUE FERNANDES PONTES; IEDA TEREZINHA BALBINO DE QUEIROZ; JANDIR DE AGUIAR FONSECA; JOAQUIM ANTUNES DE QUEIROZ; JOSE SATURNINO GOMES; LIONARDO DE ASSIS GOMES; MARIA GOMES DE RESENDE; OMERIO DA SILVA PINHO; ROGERIO FERNANDES PONTES; TEREZA CRISTINA FERNANDES PONTES; VANESSA AMELIA DA SILVA ANTUNES; WAGNER JACO DA SILVA ANTUNES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/09/2026, às 13:30 horas. Adv - JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JULIANA DA SILVA PINTO.
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - DILMA ALENCAR GOMES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITATIAIUCU; Interessado(s) - ANA DIOLINA ESMALTE FONSECA; ANTONIO ANTUNES GOMES; ANTONIO FERREIRA DE SOUZA PRIMO; CLÁUDIA PATRÍCIA BATISTA PONTES; EDILAINE MARIA LACERDA PINHO; FATIMA FERNANDES PONTES; GREGORIO FERNANDES PONTES FILHO; HELENA IZABEL GOMES DA MOTA JARDIM; HENRIQUE FERNANDES PONTES; IEDA TEREZINHA BALBINO DE QUEIROZ; JANDIR DE AGUIAR FONSECA; JOAQUIM ANTUNES DE QUEIROZ; JOSE SATURNINO GOMES; LIONARDO DE ASSIS GOMES; MARIA GOMES DE RESENDE; OMERIO DA SILVA PINHO; ROGERIO FERNANDES PONTES; TEREZA CRISTINA FERNANDES PONTES; VANESSA AMELIA DA SILVA ANTUNES; WAGNER JACO DA SILVA ANTUNES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 04/09/2026 : : QUINTA CÂMARA CÍVEL - Sessão Ordinária HÍBRIDA (Portaria 1.521/2024) do dia 17 de setembro de 2026, às 13h30, Plenário 5, Sede do TJMG - Valéria Márcia Gomes Goddard, T008681-9, Escrivã em exercício do Cartório da 5ª Câmara Cível. Sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno são permitidas nos termos do art.105, II, do RITJMG. Inscrições para assistência e sustentação oral podem ser feitas pessoalmente até o início da sessão ou pelo e-mail caciv5.pauta@tjmg.jus.br, com antecedência de 4 horas. O advogado com domicílio profissional fora de BH pode solicitar inscrição para sustentação oral por videoconferência, VIA E-MAIL, com antecedência de 24 horas. A pauta de julgamentos poderá ser consultada através do link https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Adv - JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JOAO ANDRE ALVES LANCA, JULIANA DA SILVA PINTO.
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