Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TRF2 · SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 21/08/2026
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004199-51.2018.4.02.5110/RJ
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: CELIA REGINA DOS SANTOS SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)
APELADO: GEILZA DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)
APELADO: MARCIA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)
APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
Votante: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
Votante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO