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5004191-42.2021.8.21.0087

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Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004191-42.2021.8.21.0087/RS EXEQUENTE: MAGDA BERGANE STREIT DA SILVA ADVOGADO(A): ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS (OAB RS046263) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO WINGERT (OAB RS080152) EXECUTADO: BERNADETE SCARIOT DA SILVA ADVOGADO(A): DENIS CRISTIAN DA SILVEIRA (OAB RS134897) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por MAGDA BERGANE STREIT DA SILVA em face de LUIZ CARLOS DIAS, LUCIANE DUARTE GARCIA, LEMUEL NUNES CONCEICAO e BERNADETE SCARIOT DA SILVA. Em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5189876-68.2026.8.21.7000, determino a intimação da executada Bernadete Scariot da Silva para que, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, apresente neste processo os seguintes documentos: a) prova idônea do diagnóstico detalhado da doença, assinada por médico qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina; b) laudo técnico de exame de espirometria; c) fotografias das adaptações físicas realizadas em seu imóvel para o suporte de oxigenoterapia; d) requisições médicas correspondentes, emitidas nos últimos 6 (seis) meses. Após o prazo, com a juntada dos documentos, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Na sequência, retornem os autos ao Relator do agravo de instrumento para o julgamento definitivo do recurso. Dil.

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