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Tribunal
TJRS
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Período
set/2026
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Intimação
TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004191-42.2021.8.21.0087/RS
EXEQUENTE: MAGDA BERGANE STREIT DA SILVA
ADVOGADO(A): ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS (OAB RS046263)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO WINGERT (OAB RS080152)
EXECUTADO: BERNADETE SCARIOT DA SILVA
ADVOGADO(A): DENIS CRISTIAN DA SILVEIRA (OAB RS134897)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por MAGDA BERGANE STREIT DA SILVA em face de LUIZ CARLOS DIAS, LUCIANE DUARTE GARCIA, LEMUEL NUNES CONCEICAO e BERNADETE SCARIOT DA SILVA.
Em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5189876-68.2026.8.21.7000, determino a intimação da executada Bernadete Scariot da Silva para que, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, apresente neste processo os seguintes documentos:
a) prova idônea do diagnóstico detalhado da doença, assinada por médico qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina;
b) laudo técnico de exame de espirometria;
c) fotografias das adaptações físicas realizadas em seu imóvel para o suporte de oxigenoterapia;
d) requisições médicas correspondentes, emitidas nos últimos 6 (seis) meses.
Após o prazo, com a juntada dos documentos, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
Na sequência, retornem os autos ao Relator do agravo de instrumento para o julgamento definitivo do recurso.
Dil.