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Publicações do processo
5004189-48.2024.8.21.2001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo - Processos Cíveis · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004189-48.2024.8.21.2001/RSAUTOR: OSVALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANGELITA DA LUZ MERTEN (OAB RS051379) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por OSVALDINO DE OLIVEIRA em face de BANCO BMG S.A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º do CPC. Exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária anteriormente concedida.
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