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5004186-41.2026.8.24.0061

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004186-41.2026.8.24.0061/SCEXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE FREITAS MAIA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FREITAS MAIA (OAB SC055518) EXECUTADO: NILSON JOSE CARNEIRO ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO (OAB SC053182) SENTENÇA ISSO POSTO, declaro EXTINTA a execução/cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 82 do CPC c/c art. 6°, V, da Lei Estadual n. 17.654/2018. A liberação do valor em favor da parte exequente foi determinada nos autos originários. DETERMINO o cancelamento de eventuais restrições ou gravames oriundos da presente execução, cabendo ao devedor arcar com as despesas correspondentes, quando exigíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004186-41.2026.8.24.0061/SC (originário: processo nº 50061264620238240061/SC)RELATOR: WALTER SANTIN JUNIOR EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE FREITAS MAIA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE FREITAS MAIA (OAB SC055518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 02/09/2026 - Pedido de extinção do processo

    Fonte oficial

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